Informações Gerais

Os termos e condições aqui transcritos são relativos ao website www.gespacos.pt;

Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

A Gespaços reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os Termos e Condições de Utilização de acesso ao website, devendo o utilizador consultar previamente antes de cada utilização;

Quaisquer tentativas de alteração de informação, ou qualquer outra ação que possa colocar em causa o normal funcionamento do website ou criar danos no sistema, são estritamente proibidas podendo ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

Caso pretenda entrar em contacto com a Gespaços relativamente a assuntos relacionados com este website, poderá fazê-lo através do e-mail geral@gespacos.pt.

Conteúdo do site e propriedade intelectual

Por conteúdo do site deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo marcas, logótipos, imagens, fotografias, textos, material de áudio e vídeo, e, bem assim o, web design e software;

Os conteúdos e outros dados publicados neste website, têm uma natureza predominantemente informativa. Os links a outros websites são indicados para facilitar o acesso ao utilizador.

O website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, nomeadamente de entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção de que são exemplo as fotos de banco de imagens.

A Gespaços não assume quaisquer responsabilidades por eventuais erros ou omissões de qualquer tipo, que possam causar danos diretos ou indiretos resultantes da leitura e da utilização da informação aqui publicada ou de qualquer conteúdo incluído no website, ou resultante do acesso ou uso de conteúdos inseridos noutros websites;

O utilizador poderá imprimir material contido neste website, desde que o mesmo não seja alterado, seja para uso pessoal e não-comercial, e mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor;

A Gespaços assume o compromisso de manter os conteúdos deste website atualizados, não garantindo, no entanto, que os mesmos sejam exatos, completos ou atualizados a todo o tempo.

Política de privacidade e tratamento de dados

A Gespaços é a entidade responsável pelo tratamento e conservação da informação pessoal respeitante aos utilizadores diretamente recolhida através de diversos meios, os quais se destinam exclusivamente à subscrição de serviços prestados por esta entidade.

Os dados enviados são armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Em nenhuma situação, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular.

Os dados solicitados neste website não são considerados, à luz da legislação aplicável (Constituição da República Portuguesa, Diretiva 95/46/CE e Lei de Proteção de Dados, como dados sensíveis, não sendo, por conseguinte, aplicáveis as inerentes restrições.

Sempre que a informação recolhida através deste website tiver carácter obrigatório, o seu não fornecimento poderá acarretar a impossibilidade prestar um serviço ou de participar nas atividades promovidas pela Gespaços ou beneficiar das funcionalidades oferecidas por este website.

A Gespaços compromete-se a tomar as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.

É garantido ao titular dos dados, o direito de acesso à sua área reservada para atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing se o não tiver feito aquando da recolha, enviando um pedido escrito para o email geral@gespacos.pt.

Jurisdição

Qualquer questão relativa ao uso deste website, aos seus conteúdos ou a qualquer outra matéria com este relacionada será regida pela lei portuguesa. Os utilizadores aceitam que qualquer conflito relativo à interpretação e aplicação dos Termos e Condições e ou à utilização deste website será submetida aos Tribunais portugueses.